Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São João do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qq825415
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Infantil
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores. Quais são os responsáveis pela designação desses servidores?
- AO Conselho Comunitário e o sindicato da categoria.
- BOs Poderes Executivo e Legislativo.
- CO Poder Legislativo e o Conselho Comunitário.
- DO Poder Executivo e o Conselho Comunitário.