Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq825432
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Infantil
Conforme descrito no Art. 5° da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo, conforme descrito abaixo qualquer cidadão e outros discriminados na referida Lei, acionar o poder público para exigi-lo. No que se refere aos outros, julgue os itens a seguir:I.Organização sindical. II.Entidade de classe ou outra legalmente constituída. III.Ministério Público. IV.Representante de Embaixada e Consulado. V.Associação comunitária. Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
- AI, II, III, IV e V.
- BI, II e V, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI, II, III e V, apenas.