Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado de Santa Catarina — AMEOSC 2023
História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de Santa Catarina
- Código
- qq825435
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC define que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público, mas determina como condição para a aquisição de estabilidade a realização de:
- AUma avaliação de aptidão para a função desempenhada.
- BAprovação da Câmara Municipal em votação aberta.
- CUma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esta finalidade.
- DA aprovação do prefeito.