Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq825653
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil - Habilitado
O artigo 5º da LDB, modificado pela Lei nº 12.796 de 2013, detalha importantes aspectos sobre o acesso à educação básica obrigatória. Em relação ao que é exposto no artigo, avalie as afirmações a seguir:I.Os Estados e Municípios, com o auxílio da União, têm como responsabilidade na educação obrigatória assegurar a frequência escolar dos alunos, colaborando com pais e responsáveis para garantir que os estudantes frequentem regularmente as aulas.II.O poder público deve priorizar, em todas as suas instâncias administrativas, inicialmente o acesso ao ensino obrigatório, e, posteriormente, considerar os outros níveis e modalidades de ensino.Após análise, assinale a alternativa correta.
- AApenas a proposição II está correta.
- BAs proposições I e II estão incorretas.
- CApenas a proposição I está correta.
- DAs proposições I e II estão corretas.