Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq825715
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Informática - Habilitado
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96) é considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB é uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no Brasil. Assinale a seguir a alternativa que mostra corretamente o papel da LDB?
- AA LDB estabelece a grade curricular obrigatória para todas as etapas da educação básica, determinando quais disciplinas devem ser ensinadas em cada ano escolar.
- BA LDB define os direitos e deveres dos estudantes, incluindo questões como frequência mínima e critérios para a obtenção de certificados e diplomas.
- CA LDB estabelece os princípios e fins da educação nacional, as diretrizes para a formulação de políticas públicas na área educacional e a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades.
- DA LDB define a estrutura administrativa das instituições de ensino, estabelecendo a hierarquia de cargos e funções dos profissionais da educação.