Questão de Saúde Pública — SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social — AMEOSC 2023
Saúde PúblicaSUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
- Código
- qq825756
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
"O sistema único de saúde será financiado [...] com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes". Agora, assinale a alternativa CORRETA.
- ALei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às epidemias.
- BLei complementar, que será reavaliada anualmente, estabelecerá, também, as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
- COs gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às epidemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
- DA União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados na forma definida nos termos da Lei complementar.