Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — AMEOSC 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- Código
- qq825837
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:
- AA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
- BA tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- CA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- DSalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.