Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq825943
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada (X) , devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades.Fonte: Lei n° 8.069/1990.Assinale a alternativa que substitua corretamente o (X) do texto.
- A3 (três) meses
- B6 (seis) meses
- C4 (quatro) meses
- D5 (cinco) meses