Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq826252
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?
- AO Estado deve assegurar educação básica obrigatória dos 5 aos 18 anos, além de garantir educação infantil gratuita para crianças de até 6 anos.
- BO Estado tem o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, bem como a educação infantil gratuita para crianças de até 5 anos.
- CO Estado deve fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 16 anos e educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos.
- DO Estado é responsável por fornecer educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 16 anos, além de educação infantil gratuita para crianças de até 4 anos.