Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — AMEOSC 2023
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qq826272
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional afirma em seu Art. 9º que a União incumbir-se-á de, EXCETO:
- AExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- BElaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- COrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
- DColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.