Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq826288
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física (Judô - Programa Atleta na Escola)
Segundo o Art. 16 da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:
- AAs instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- BAs instituições de ensino mantidas pela União.
- COs órgãos estaduais de educação.
- DOs órgãos federais de educação.