Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq826394
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Inglesa
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, "baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação" cabe(m) ao(à)(s):
- AMunicípios.
- BEstados.
- CUnião.
- DFederações.