Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — AMEOSC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
- Código
- qq826544
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para idosos institucionalizados, deve existir um programa de saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO:
- ANão há necessidade de avaliações periódicas pelo dentista.
- BO dentista será um colaborador para a manutenção da qualidade de vida desses idosos.
- CO dentista deve fazer acompanhamento periódico das ações.
- DO dentista e a sua equipe devem capacitar a equipe de trabalho da instituição.