Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq826816
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional no seu Artigo 4º no que diz respeito aos deveres do estado, é incorreto afirmar que:
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- DAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.