Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq826871
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor de Turma
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:
- AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
- BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de um a cinco anos de idade.
- CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de um a seis anos de idade.
- DAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.