Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — AMEOSC 2023
Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
- Código
- qq826945
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contraprestação é:
- AA remuneração obtida pelo concessionário a título de compensação pelos serviços prestados.
- BUm acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos.
- CUm repasse (nos contratos de PPP) em favor do concessionário, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis.
- DO valor da remuneração a ser pago pelo concedente ao concessionário, sempre precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de PPP.