Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq826987
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- SEMAE de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce nos termos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e desta Lei Orgânica:
- ADiretamente ou por meio de representantes eleitos.
- BDiretamente, por meio de representantes eleitos, ou dos Conselhos Municipais.
- CDiretamente ou por meio dos Conselhos Municipais.
- DPor meio de representantes eleitos e dos Conselhos Municipais.