Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — AMEOSC 2023
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qq827104
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
Sobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.
- ANão compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas relacionados às atividades do Agente de Combate às Endemias a definição do número de imóveis a serem fiscalizados pelo Agente.
- BOs Agentes de Combate às Endemias deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento a cada 2 (dois) anos.
- COs Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.
- DNão é necessário que o Agente de Combate às Endemias tenha concluído do ensino fundamental para o exercício da atividade.