Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina)
- Código
- qq827115
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O Poder Público Municipal poderá utilizar o instrumento de parcelamento, edificação ou utilização compulsória como forma de induzir a ocupação de imóveis urbanos, providos de infraestrutura e equipamentos, que não estão edificados, que estão sendo subutilizados ou não utilizados.(__)Os imóveis desapropriados serão utilizados para construção de habitações populares ou equipamentos urbanos, podendo ser alienados a particulares, mediante prévia licitação.(__)Através do direito de preempção o Poder Público Municipal não terá a preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- AF, V, V.
- BV, V, F.
- CV, F, F.
- DF, F, V.