Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina)
- Código
- qq827245
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma das condições que possibilita:
- AA nomeação em cargo comissionado.
- BA perda de cargo de servidor público estável.
- CA nomeação em cargo de servidor público estável.
- DA concessão de função gratificada para servidor público estável.