Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — AUCTOR Consultoria 2023
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qq827637
- Banca
- AUCTOR Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Chácara - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O parcelamento do solo urbano do município de Chácara- MG deve seguir o que dispõe o Plano Diretor do Município. O fiscal de posturas visitou quatro terrenos. Assinale a única opção em que não foi encontrado impeditivo para o parcelamento do solo urbano.
- ATerreno com declividade de 50% (cinquenta por cento).
- BTerreno alagadiço, sem providências que assegurem o escoamento das águas.
- CTerreno em que a poluição impedia a existência de condições sanitárias suportáveis.
- DTerreno aterrado com material nocivo à saúde pública, mas com prévio saneamento.