Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AUCTOR Consultoria 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq827930
- Banca
- AUCTOR Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Chácara - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião seja vedado o exercício de tais atividades, a escola agiu corretamente:
- AAplicou as atividades no dia posterior, cobrando uma taxa mínima para custos do material necessário.
- BOfereceu a prova ou aula de reposição, conforme o caso, em data alternativa, impreterivelmente no turno de estudo do aluno e sem nenhum custo para p estudante.
- COfereceu ao aluno uma atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino, sem custos para o aluno.
- DAplicou a prova de reposição em data alternativa impreterivelmente em outro horário agendado fora de seu turno de estudo.