Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — AVALIA 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq827969
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- CAU-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- Aa soberania.
- Ba cidadania.
- Ca dignidade da pessoa humana.
- Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Egarantir o desenvolvimento nacional.