Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — AVALIA 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq828013
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Livramento - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:
- Anascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- Bestrangeira de qualquer nacionalidade, desde que residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
- Cnascida no estrangeiro, mesmo que de pais estrangeiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- Destrangeira de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que tenha requerido a nacionalidade brasileira.
- Eter, na forma da lei, adquirida a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residentes por três meses ininterruptos e idoneidade moral.