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Questão de Sociologia — Cidadania e movimentos sociais — AVALIA 2023

SociologiaCidadania e movimentos sociais
Código
qq828255
Banca
AVALIA
Órgão
SED-MS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Docente - Anos Finais - Sociologia
Assinale a alternativa que corresponde ao denominado “Marco Temporal”.
  1. AÉ uma lei que propõe medidas mais rígidas para o combate ao garimpo na região norte do Brasil.
  2. BRefere-se à tese jurídica de que os povos originários indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam em 1988, ano da promulgação da Constituição.
  3. CO Marco Temporal tem como base a demarcação de terras para a criação de comunidades quilombola.
  4. DRefere-se a um artigo da Constituição de 1988 segundo o qual pequenos e médios agricultores podem requerer terras de povos originários, caso seja comprovado que nelas não há produção alimentícia.
  5. ETrata-se de uma tese jurídica que aborda que todos os povos indígenas têm direito a ocupar terras, mesmo antes da promulgação da Constituição de 1988.
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GabaritoB — Refere-se à tese jurídica de que os povos originários indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam em 1988, ano da promulgação da Constituição.

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