Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aroeiras (Paraíba) — Aroeira 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aroeiras (Paraíba)
- Código
- qq828455
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
O capítulo IV – da higiene das edificações localizadas na zona rural, no Art. 19 – trata dos estábulos, estrebarias, pocilgas, galinheiros e currais, bem como as estrumeiras e os depósitos de lixo.I - As referidas instalações não serão construídas de forma a facilitar a sua limpeza e asseio.II - Nesses locais não será permitida a estagnação de líquidos e amontoamento de resíduos e dejetos.III - As aguas residuais serão canalizadas para local recomendável sob o ponto de vista pessoal.IV - O animal que for constatado doente será imediatamente isolado, até que seja removido para o local apropriado.V - É proibido lançar animais mortos as margens de rodovias e estradas vacinais e nos cursos de agua que cortam o município. As carcaças desses animais deverão ser enterradas.Estão corretos os itens:
- AI, III e V.
- BII, IV e V.
- CI, IV e V.
- DI, II, III e IV.