Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Aroeira 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq828490
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu art. 227, determina:“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”Sendo assim, a formulação de políticas, a implementação de programas e a viabilização de recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma que complemente a ação da família, é competência de quem? Marque a alternativa correta.
- ADo Estado.
- BDa Câmara dos Deputados.
- CDo Conselho Nacional de Educação.
- DDo Conselho Estadual de Educação.