Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — Aroeira 2023
Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Código
- qq828519
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até:
- Acinco anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: a empresa devedora, os sócios atuais e os sócios retirantes.
- Bcinco anos depois da modificação do contrato social, sem ordem de preferência.
- Cdois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: a empresa devedora, os sócios atuais e os sócios retirantes.
- Ddois anos depois da modificação do contrato social, sem ordem de preferência.