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Questão de Direito do Consumidor — Ações Coletivas na Defesa do Consumidor — Aroeira 2023

Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do Consumidor
Código
qq828530
Banca
Aroeira
Órgão
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Direitos difusos e coletivos são conceitos diferentes, mas, em algumas situações podem encontrar convergências. Dentre as situações abaixo marque aquela que coincide entre esses dois grupos de direitos:
  1. AEncontram equivalência com relação à natureza indivisível do bem jurídico, ou seja, seu objeto.
  2. BA principal equivalência entre eles reside na titularidade.
  3. CAmbos estão ligados por uma relação jurídica base entre o titular ou com a parte contrária.
  4. DEm nenhum dos dois casos haverá aplicação no que diz respeito a direitos específicos, como no caso do Direito do Consumidor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Encontram equivalência com relação à natureza indivisível do bem jurídico, ou seja, seu objeto.

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