Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Aroeira 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq828576
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Marque a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde da pessoa com deficiência.
- AO direito à propriedade e sua função social.
- BA promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
- CA criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas, independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- DA promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação para a pessoa com deficiência.