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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Aroeira 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq829088
Banca
Aroeira
Órgão
Prefeitura de Nova Aurora - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor
Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, a LDB n.9.394/1996 explicita que os municípios são obrigados a oferecer a educação infantil, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/ série.Considere a tabela.Imagem associada para resolução da questãoMarque a alternativa correta.
  1. ASegundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.
  2. BDe acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.
  3. CAos municípios, cabe oferecer a Educação Infantil e, prioritariamente, o Ensino Médio.
  4. DOs municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
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GabaritoD — Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

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