Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Aurora (Goiás) — Aroeira 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Aurora (Goiás)
- Código
- qq829108
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Nova Aurora - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora de Goiás, no que se refere à disponibilidade, licença e aposentadoria, marque a alternativa INCORRETA.
- AAo funcionário ocupante de cargo em comissão, só poderão ser concedidas licenças para tratamento de saúde, gestante e por motivo de doença em pessoa da família.
- BExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário ficará em disponibilidade, sem vencimentos.
- CÀ servidora gestante, será concedida, mediante inspeção médica, licença por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração.
- DSalvo disposição constitucional em contrário, o funcionário será aposentado, compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade.