Ativos de Infraestrutura no Setor Público
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque reproduz literalmente uma das características dos ativos de infraestrutura elencadas na NBC TSP 07, item 21: "podem estar sujeitos a restrições na alienação". As demais alternativas ou invertem as características ou trazem afirmações não previstas na norma.
A NBC TSP 07, item 21, estabelece as características gerais dos ativos de infraestrutura:
NBC-TSP-07-21
Alguns ativos são geralmente descritos como ativos de infraestrutura. Mesmo que não exista definição universalmente aceita de ativos de infraestrutura, esses ativos geralmente apresentam algumas ou todas as características a seguir: (a) são parte de um sistema ou de uma rede; (b) são especializados por natureza e não possuem usos alternativos; (c) não podem ser removidos; e (d) podem estar sujeitos a restrições na alienação.
Característica (NBC TSP 07) | Ativo de infraestrutura |
|---|
Parte de sistema/rede | ✅ |
Especializado, sem usos alternativos | ✅ |
Pode ser removido | ❌ |
Sujeito a restrições na alienação | ✅ |
Improvável refletir valor de mercado | ❌ (não consta) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os ativos de infraestrutura "possuem usos alternativos por não serem especializados". A norma, no entanto, diz exatamente o contrário: eles "são especializados por natureza e não possuem usos alternativos" (alínea b). Logo, a assertiva inverte o conceito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que esses ativos "podem estar sujeitos a restrições na alienação", o que coincide com a alínea (d) da NBC TSP 07. É uma característica expressamente prevista e, portanto, a resposta certa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os ativos de infraestrutura "podem ser removidos durante sua vida útil". A norma, na alínea (c), estabelece que eles não podem ser removidos. Novamente, a alternativa inverte o teor da norma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que "é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado". Essa característica não consta no rol da NBC TSP 07. Embora ativos especializados possam ter dificuldade de mensuração, a norma não a inclui como característica específica dos ativos de infraestrutura. Portanto, a assertiva está incorreta.
Conclusão: A única alternativa que reproduz fielmente uma característica prevista na NBC TSP 07 é a B.
Gabarito: letra B.