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Questão de Direito Civil — Geral — Avança SP 2023

Direito CivilGeral
Código
qq830303
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Jaguariúna - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
  1. Anão revestir a forma prescrita em lei.
  2. Bfor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  3. Cpor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  4. DTiver por objetivo fraudar lei imperativa.
  5. EA lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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