Assinale a alternativa que evidencia um Quadro que, além do Quadro Principal, faz parte da composição do Balanço Patrimonial no Setor Público:
AQuadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados.
BQuadro das Contas de Compensação
CQuadro de Juros e Encargos da Dívida.
DQuadro das Variações Patrimoniais Qualitativas.
EQuadro da Execução de Restos a Pagar Processados.
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GabaritoB — Quadro das Contas de Compensação
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Balanço Patrimonial no Setor Público — Quadros Complementares
Gabarito: alternativa B. O Balanço Patrimonial no setor público, além do Quadro Principal (que apresenta Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Saldo Patrimonial), é composto por três quadros complementares: (1) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; (2) Quadro das Contas de Compensação; e (3) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. A alternativa B é a única que cita corretamente um desses quadros.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados não integra o Balanço Patrimonial. Ele faz parte do Balanço Orçamentário, que demonstra a execução orçamentária, incluindo restos a pagar.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Quadro das Contas de Compensação é um dos quadros complementares do Balanço Patrimonial, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964 (art. 105 e seguintes) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Nele são registrados os atos potenciais que podem afetar o patrimônio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Quadro de Juros e Encargos da Dívida não é um quadro do Balanço Patrimonial. Esse tipo de detalhamento aparece em demonstrativos da dívida, como o Anexo de Metas Fiscais ou no próprio Balanço Patrimonial de forma sintética, mas não como quadro separado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As Variações Patrimoniais Qualitativas são registradas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), não no Balanço Patrimonial. A DVP é outra demonstração contábil obrigatória no setor público.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Assim como a alternativa A, o Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados pertence ao Balanço Orçamentário, não ao Balanço Patrimonial. O Balanço Patrimonial foca na situação patrimonial, não na execução orçamentária.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os três quadros complementares do Balanço Patrimonial: Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Contas de Compensação, e Superávit/Déficit Financeiro. Eles costumam ser cobrados em questões de múltipla escolha, enquanto outros quadros (como de restos a pagar) são do Balanço Orçamentário.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)