GabaritoC — R$ 209.000,00.
Gabarito: letra C (R$ 209.000,00) conforme o gabarito oficial. Contudo, o texto-base disponível não apresenta os valores específicos das despesas com pessoal do Município de Tambaqui, impossibilitando o cálculo pela falta de dados. A Despesa Total com Pessoal (DTP) é apurada nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), somando-se as despesas com pessoal liquidadas no exercício, segundo o regime de competência, excluindo-se indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária, entre outras. A partir dos dados informados (itens I a VI), apenas operações extraorçamentárias, restos a pagar, depreciação e doações são mencionados, mas nenhum valor de folha de pagamento, encargos ou contribuições patronais foi fornecido. Assim, a única referência é o gabarito oficial, que aponta R$ 209.000,00 como o valor correto.
O cálculo da DTP exige o conhecimento do montante total das despesas com pessoal liquidadas (art. 18, §2º da LRF). Sem esses dados, a resolução direta é inviável. A resposta baseia-se no gabarito fornecido.
Gabarito: letra C
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