Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Avança SP 2023

Inversões Financeiras na Despesa Orçamentária

Gabarito: letra D (R$ 97.000,00). A questão exige identificar as despesas orçamentárias de 2022 classificadas como "Inversões Financeiras" — despesas de capital com aquisição de títulos, participações societárias e concessão de empréstimos. Contudo, os dados fornecidos (itens I a VI) são insuficientes para calcular diretamente esse total, pois nenhum deles se enquadra como inversão financeira. O gabarito oficial indica R$ 97.000,00, mas sem a tabela orçamentária original não é possível replicar o cálculo.

Conceito de Inversões Financeiras

Inversões Financeiras são despesas de capital que envolvem a aquisição de ativos financeiros, tais como:

• Aquisição de títulos de crédito (debêntures, ações, etc.);

• Participação em empresas (integralização de capital);

• Concessão de empréstimos a entidades controladas ou não;

• Outras operações semelhantes que não se enquadram como investimentos (aquisição de bens de capital) ou amortização da dívida.

Diferem dos Investimentos (gastos com infraestrutura, imóveis, equipamentos) e da Amortização da Dívida (pagamento do principal de empréstimos).

Análise dos Itens Fornecidos

I. Momento do fato gerador das variações patrimoniais diminutivas — não é despesa orçamentária. II. Cauções e consignações a restituir — são passivos financeiros, não são despesas orçamentárias. III. Operação de crédito por ARO quitada — a contratação é receita; a quitação é amortização (despesa de capital, mas não inversão financeira). IV. Pagamento de Restos a Pagar Processados de 2020 — não é despesa orçamentária de 2022; a despesa foi empenhada em 2020. V. Depreciação do ativo imobilizado — não é despesa orçamentária (não passa pelo orçamento). VI. Doação de veículos recebida — é receita de capital, não despesa.

Nenhum desses itens corresponde a uma inversão financeira. Portanto, é provável que a questão se baseie em uma tabela orçamentária não transcrita no enunciado, contendo despesas específicas dessa classificação.

Conclusão

Embora os dados fornecidos não permitam chegar diretamente ao valor, o gabarito oficial aponta R$ 97.000,00 como total de inversões financeiras do exercício. Para resolvê-la, seria necessário identificar, no demonstrativo original, as despesas com subelemento ou natureza de despesa próprios de inversões financeiras (geralmente códigos 4.4.x.x no MCASP).

Gabarito: letra D.