Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq831030
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Políticas Púbicas e Gestão
O Artigo 5º da Lei 13.005/2014 estipula que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:
- AConselho Nacional de Educação.
- BComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- CConselho Federal de Educadores e Pedagogos.
- DMinistério da Educação (MEC).
- EFórum Nacional de Educação.