Questão de Direito Civil — Parte Geral — Avança SP 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq831079
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Luciana, uma jovem com deficiência, decide casar-se com seu parceiro de longa data. Entretanto, ela se depara com algumas dúvidas em relação à sua capacidade civil devido à sua condição. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre como a deficiência de Luciana afeta ou não sua plena capacidade civil.
- ALuciana não pode casar-se, pois a deficiência limita sua capacidade civil para estabelecer vínculos matrimoniais.
- BA deficiência de Luciana a impede de constituir união estável, mas não afeta seu direito ao casamento.
- CLuciana não pode casar-se, ou constituir união estável devido à sua deficiência.
- DA deficiência de Luciana não afeta sua plena capacidade civil, permitindo-lhe casar-se e constituir união estável.
- ELuciana pode constituir união estável, mas o casamento não é permitido devido à sua deficiência.