Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — Avança SP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- qq831431
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Marque a alternativa que indica o conceito para Imóvel Novo, segundo a Lei 11977-2009 – PMCMV.
- AUnidade habitacional com até 120 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.
- BUnidade habitacional com até 150 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.
- CUnidade habitacional com até 180 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.
- DUnidade habitacional com até 210 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.
- EUnidade habitacional com até 365 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.