Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq831437
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de determinada área, por determinado período, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Marque a alternativa que indica a área e o período, respectivamente, conforme Lei 10257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana.
- A200 m² ; 3 anos
- B250 m² ; 3 anos
- C250 m² ; 4 anos
- D250 m² ; 5 anos
- E300 m² ; 5 anos