Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- qq831442
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município, representa determinado conceito. Marque a alternativa que de acordo com a Lei 13465-2017 – Regularização Fundiária representa este conceito.
- ADemarcação urbanística
- BLegitimação de posse
- CNúcleo urbano
- DNúcleo urbano informal
- ENúcleo urbano informal consolidado