Questão de Direito Civil — Direito de Família — Avança SP 2023
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq832129
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Judicial
Como base no entendimento jurisprudencial sobre o Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta
- AÉ indispensável a prova da necessidade, na retomada do prédio situado em localidade para onde o proprietário pretende transferir residência, salvo se mantiver, também, a anterior, quando dita prova será exigida.
- BO compromisso de compra e venda de imóveis, ainda que não loteados, não dá direito a execução compulsória, quando reunidos os requisitos legais.
- CA vida em comum sob o mesmo teto “more uxório”, é indispensável à caracterização do concubinato.
- DA usucapião não pode ser arguida em defesa.
- ENo acordo de desquite não se admite renúncia aos alimentos, que poderão ser pleiteados ulteriormente, verificados os pressupostos legais.