Questão de Direito Civil — Parte Geral — Avança SP 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq832131
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Judicial
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
- Aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os viciados em tóxico.
- Bos que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Cos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- Dos ébrios e os indígenas.
- Eos pródigos e os menores de dezesseis anos.