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Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Avança SP 2023

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
qq832200
Banca
Avança SP
Órgão
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo
A Resolução CFP no 007/2003 normatizou a elaboração de documentos produzidos pelo psicólogo e estabeleceu que os documentos produzidos em decorrência de avaliações psicológicas deverão ser mantidos sob sua guarda e em condições de sigilo por um prazo mínimo de:
  1. A6 anos, excetuando-se os casos que tratam de avaliação psicológica para destituição de pátrio poder ou interdição.
  2. B2 anos, excetuando-se os casos em que o paciente for menor de idade e os responsáveis dispensem a guarda do laudo psicológico.
  3. C5 anos, excetuando-se os casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por período maior.
  4. D3 anos, podendo estender esse prazo nos casos em que o paciente ou seus responsáveis se mostrem interessados na realização de avaliações futuras, o que permitirá a comparação com os primeiros resultados avaliativos.
  5. E10 anos, excetuando-se os casos em que haja determinação de guarda de filhos.
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GabaritoC — 5 anos, excetuando-se os casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por período maior.

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