Questão de Direito Civil — Parte Geral — Avança SP 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq832806
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino)
De acordo com os bens públicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem;
- BSão bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
- COs bens públicos não estão sujeitos a usucapião;
- DO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem;
- ESão bens públicos os de uso especial, apenas por constituírem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.