GabaritoE — Leptospirose.
Gabarito: letra E (Leptospirose). A Portaria 264/2020, que atualiza a lista nacional de notificação compulsória, classifica a leptospirose como doença de notificação imediata (até 24 horas), e não semanal — por isso ela é a resposta pedida. As demais alternativas (hanseníase, dengue, esquistossomose e doença aguda pelo vírus Zika) são todas de notificação semanal, conforme a tabela da portaria.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença, agravo ou evento de saúde pública, conforme lista nacional definida pelo Ministério da Saúde. A Portaria 264/2020 (que substituiu a Portaria 204/2016) estabelece duas periodicidades principais: imediata, quando a notificação deve ocorrer em até 24 horas após o conhecimento do caso, e semanal, quando deve ser feita em até 7 dias. A escolha entre uma e outra depende do potencial de disseminação, gravidade e necessidade de resposta rápida do agravo.
A lógica por trás da classificação é epidemiológica: doenças com alto potencial de transmissão ou que exigem medidas de controle urgentes (como botulismo, cólera, febre amarela, raiva humana) são de notificação imediata. Já doenças endêmicas ou de evolução mais lenta, cujo controle não depende de ação emergencial, são de notificação semanal — é o caso da hanseníase, da esquistossomose, da dengue e da doença aguda pelo vírus Zika.
A leptospirose, embora seja uma zoonose de importância em saúde pública, está na lista de notificação imediata justamente por seu potencial de causar surtos, especialmente após enchentes e inundações, exigindo investigação e resposta rápidas. Essa é a distinção central que a questão explora: o candidato que memoriza apenas que "leptospirose é de notificação compulsória" pode não perceber que a periodicidade é diferente das demais.
Portaria 264/2020 (lista nacional de notificação compulsória):
A tabela da portaria classifica a Leptospirose (item 33) como de notificação imediata (até 24 horas), enquanto Hanseníase (item 23), Dengue – casos (item 7a), Esquistossomose (item 15) e Doença aguda pelo vírus da Zika (item 14a) são de notificação semanal.
Guarde a fronteira entre notificação imediata e semanal: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A questão pede a doença que não é de notificação semanal — ou seja, aquela que é imediata.
A hanseníase é doença de notificação compulsória semanal. É uma doença crônica, de evolução lenta, cujo controle se dá por tratamento prolongado e busca ativa de casos, sem necessidade de resposta emergencial. A alternativa está correta ao afirmar que ela é de notificação semanal — portanto, não é a resposta da questão.
A dengue (casos) é de notificação compulsória semanal. Embora a dengue possa causar epidemias, a notificação dos casos é feita semanalmente; apenas os óbitos por dengue são de notificação imediata. A alternativa está correta — portanto, não é a resposta.
A esquistossomose é doença de notificação compulsória semanal. É uma helmintíase endêmica, de evolução crônica, cujo controle envolve saneamento e tratamento, sem exigência de notificação imediata. A alternativa está correta — portanto, não é a resposta.
A doença aguda pelo vírus Zika é de notificação compulsória semanal (item 14a). A exceção fica para a doença aguda pelo vírus Zika em gestante (item 14b) e o óbito com suspeita da doença (item 14c), que são de notificação imediata. A alternativa está correta — portanto, não é a resposta.
A leptospirose é de notificação compulsória imediata (até 24 horas), e não semanal. A banca explora exatamente essa confusão: o candidato que sabe que a leptospirose é de notificação compulsória, mas não memoriza a periodicidade, pode marcá-la como semanal. Como a questão pede a doença que não é de notificação semanal, a leptospirose é a resposta correta.
A banca troca a periodicidade da leptospirose: ela é de notificação imediata, não semanal. O candidato que apenas decora a lista de doenças compulsórias, sem atentar para a coluna de periodicidade, cai na armadilha. Lembre-se: doenças com potencial de surto e resposta rápida (como leptospirose, botulismo, cólera) são imediatas; doenças endêmicas crônicas (hanseníase, esquistossomose, dengue casos) são semanais.
Para questões de notificação compulsória, monte uma tabela mental separando as doenças por periodicidade. As mais cobradas como imediatas são: botulismo, cólera, febre amarela, raiva humana, leptospirose, peste, poliomielite, síndrome da paralisia flácida aguda, eventos adversos graves pós-vacinação e óbitos por dengue/zika/chikungunya. As semanais incluem: hanseníase, tuberculose, esquistossomose, dengue (casos), doença aguda pelo vírus Zika, hepatites virais, HIV/Aids, sífilis, leishmanioses, tétano, toxoplasmose gestacional e violências.
Gabarito: letra E (Leptospirose).
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