Questão de Direito Tributário — IPTU — Avança SP 2023
Direito TributárioIPTU
- Código
- qq833208
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
- AO IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física;
- BO sujeito ativo do IPTU são os Municípios;
- CA base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel;
- DNa determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade;
- ETodas as assertivas anteriores estão corretas.