Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — Avança SP 2023
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq833254
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:
- ASe o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la de um a dois terços, mas é vedado aplicar somente a pena de multa;
- BA pena do crime de furto aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno;
- CA pena do crime de furto qualificado é de reclusão, de um a quatro anos, e multa;
- DConfigura-se o crime de furto de coisa comum quando há o concurso de duas ou mais pessoas no cometimento do crime;
- ENenhuma das assertivas anteriores está correta.