Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela de Evidência — Avança SP 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de Evidência
- Código
- qq833259
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo Civil:
- AA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, apenas pode ser concedida em caráter antecedente;
- BA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas;
- CA tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, cumulados com o risco ao resultado útil do processo;
- DA tutela de urgência de natureza antecipada será concedida ainda quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão;
- EA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.